A Um Passo do Crime

Ser hacker, para quem gosta, pode ser legal. Muitas das ações hacker podem ser
feitas sem infringir uma só linha do Código Penal. O problema é que estamos no
Brasil, onde o sistema judiciário, quando quer, cria todas as condições para que
um cidadão seja condenado em uma acusação, independente da sua inocência.
Estamos em um país em que, se por um lado é exigido o curso superior para
alguém se tornar delegado, o mesmo não ocorre nas cidades mais isoladas, onde
o delegado pode ser até analfabeto. Basta ser homem de coragem e ser indicado
por político local. Nosso país é um país de extremos e de situações inusitadas.
Não é difícil encontrar um engenheiro sendo mandado por alguém que mal concluiu
o ensino primário, mas que é o dono da empresa. Uma das minhas teorias é
a de que todo o sistema educacional, incluindo o ensino superior, preparar operácasos do empregado com anos de dedicação aos estudos, sendo mandado e mal
pago por patrões ou políticos semi-analfabetos. No meu site
http://Prosperidade.Net, tem um artigo com o título “Quer ficar rico? Então pare de
trabalhar”. Não será esta aberração social que está incentivando as pessoas inteligentes
a usarem o computador para o crime?
Mas voltando as idiossincrasias do nosso sistema judiciário, é recente o caso de
um cidadão que denunciou à ouvidora da ONU ter sofrido violência física nas
mãos de policiais e apareceu morto poucos dias depois. Também fiquei perplexo
ao ver no programa Fantástico da Rede Globo o caso de um juiz que manteve a
pensão alimentícia de uma criança, mesmo quando o exame de DNA provou que
o acusado não era o pai biológico.
Com estas e outras fica difícil confiar cegamente na justiça brasileira. Aquele
lema ‘a justiça é cega’, parece querer dizer ‘a justiça é cega para a verdade’. Não dá
pra confiar na justiça brasileira. É impossível prever se uma ação hacker vai dar
em nada ou será o início de uma grande caça as bruxas. Então, embora a maioria
das ações hacker não seja explicitamente prevista no Código Penal, aos olhos da
Lei, uma ação hacker poderá ser ‘enquadrada’ em algum outro artigo, incluindo
os do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
As maiores chances de ter problemas com a justiça será se for pego envolvido
com FRAUDE NO SISTEMA FINANCEIRO (bancário, bolsa de valores, operadoras
de cartão de crédito, grandes sites de e-commerce), PIRATARIA,
PEDOFILIA (hospedagem ou divulgação de fotos de menores mantendo relações
sexuais ou despidos), DISCRIMINAÇÃO (contra judeus, gays, negros e
qualquer outro grupo com representatividade) ou se o alvo escolhido for PESSOA
ou EMPRESA influente. No Brasil, há casos em que a polícia é omissa. E
há casos, principalmente os que têm repercussão na imprensa, que o delegado
acompanha pessoalmente as investigações e diligências. É só acompanhar o noticiário
especializado para conferir o que estou dizendo. Além do mais, ‘delegado’
é cargo político. Basta uma indisposição com o governador ou prefeito para o
policial ir prestar serviços na pior delegacia que o Estado tiver. Se o feito do
‘hacker’ der voto ao político, ele vai mandar o delegado se virar para solucionar o
caso. É capaz do governador em pessoa posar ao lado do ‘hacker’, quando preso.
Para que você tenha uma idéia do ‘risco’ que estará correndo caso decida aprontar
alguma, tenha em mente o seguinte:
1. A julgar pelo noticiário nacional, a impressão que se tem é de que a maioria dos
crimes comuns ficam impunes. Que dirá os crimes de informática que são dificeis
de de qualificar, enquadrar (já dei as áreas de risco) e condenar.
2. O fato de haver uma condenação não implica em uma ‘prisão’. Pelo menos nãoem regime fechado. A pena mais comum é a prestação de serviços comunitários.
É bem capaz do hacker ser obrigado a ensinar informática de graça em alguma
favela.
2. Pessoas e empresas vítimas de crimes virtuais, em sua maioria, não dão queixa.
Preferem evitar o desgaste, a burocracia e a desinformação dos funcionários e
dos órgãos competentes. Também não fica bom para a imagem da empresa a
divulgação de ter sido vítima de ação hacker.
3. São poucas as delegacias especializadas em Crimes de Informática. Creio que
só exista uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo (não confundir com delegacias
virtuais). E se depender do que lemos sobre a falta de recursos nas outras
especializadas, que dirá nesta, que é novidade.
4. No Brasil as pessoas não vão presas por cometerem crimes. Vão presas por
não terem um bom advogado.
5. Você não precisa se assumir culpado. Pode e deve negar qualquer acusação até
que possa ser assistido por um advogado. Principalmente sobre pressão.
6. Não esqueça que os advogados não estão ali para defender inocentes, eles
estão ali para defender.
7. Quem tem que provar que você é culpado é quem o acusa. Não você provar
que é inocente. Mas vão fazer com que você pense exatamente o contrário.